Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 31/03/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 95 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

31/03/2025

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n. 095/2024, de iniciativa do Vereador Kennedy Marques, que INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Manaus e estabelece medidas correlatas.

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