Projeto de Lei nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Manaus e estabelece medidas correlatas.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Manaus e estabelece medidas correlatas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR:
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Ver João Carlos (19/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 08 de julho de 2025.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR:
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Ver João Carlos (19/05/2025-28/05/2025). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 08 de julho de 2025.