Ofício - DvLEI de 26/12/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 38 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
26/12/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos
Indexação
Texto Integral