Parecer da Comissão - 9ª COMCPH de 09/09/2024 por ALONSO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 557 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
9ª COMCPH
Data
09/09/2024
Autor
ALONSO OLIVEIRA
Ementa
O Projeto de Lei nº 557 de 04 de outubro de 2023, de autoria do vereador Rodrigo Guedes, tramita nesta Casa Legislativa e encontra-se nessa 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico – COMCPH, atendendo as normas regimentais constantes no art. 45 do Regimento Interno, com a finalidade de que seja elaborado parecer sobre a matéria.
Indexação
Texto Integral