Projeto de Lei nº 557 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
557
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA Hering Silva Oliveira o complexo de quadras poliesportivas da Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.
Indexação
DENOMINA Hering Silva Oliveira o complexo de quadras poliesportivas da Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/12/2023.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 12/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis (27.8.2024-3.9.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 12/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis (27.8.2024-3.9.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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