Ofício - DvLEI de 21/08/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 632 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
21/08/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental
Indexação
Texto Integral