Parecer de Redação - CCJR de 21/08/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 632 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
21/08/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental
Indexação
Texto Integral