Parecer de Redação - CCJR de 21/08/2024 por Comissão de Constituição e Justiça (Projeto de Lei nº 313 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

CCJR

Data

21/08/2024

Autor

Comissão de Constituição e Justiça

Ementa

DISPÕE sobre Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal, nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências

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