Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 06/08/2024 por GILMAR NASCIMENTO (Projeto de Lei nº 632 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
06/08/2024
Autor
GILMAR NASCIMENTO
Ementa
Parecer da 14ªComissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia - COMMARESV, a Emenda 01 e ao Projeto de Lei 632/2021 que DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental.
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