Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 05/06/2024 por Ver. Marcel Alexandre (Projeto de Lei nº 315 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
05/06/2024
Autor
Ver. Marcel Alexandre
Ementa
INSTITUI o Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos a Famílias de Baixa Renda no âmbito do município de Manaus, intitulado Manaus Minha Terra. Mensagem n. 040/2024.
Indexação
Texto Integral