Parecer de Redação - CCJR de 28/05/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 434 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
28/05/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).
Indexação
Texto Integral