Protocolo da PMM - PMM de 26/03/2024 por Prefeitura de Manaus (Projeto de Lei nº 286 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Protocolo da PMM

Nome

PMM

Data

26/03/2024

Autor

Prefeitura de Manaus

Ementa

DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus

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