Ofício - DvLEI de 26/03/2024 por Divisão de Leis (Projeto de Lei nº 286 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DvLEI
Data
26/03/2024
Autor
Divisão de Leis
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus
Indexação