Parecer de Redação - CCJR de 26/03/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 286 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
26/03/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus
Indexação
Texto Integral