Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 06/03/2024 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 313 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

06/03/2024

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do Vereador Marcelo Serafim, que “DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.”

Indexação

Texto Integral