Projeto de Lei nº 313 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
313
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.
Indexação
DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável.
** PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do Ver. Marcelo Serafim, no dia 15/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/05/2024 a 22/05/2024). Parecer contrário à Emenda 01.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 25/03/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 014/2025 – GVMS.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001.Rejeitado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001 da relatora e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes, registrado o voto contrário da relatora, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
Obs: Verª. Thaysa Lippy designada como relatora do parecer contrário da Comissão.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável.
** PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do Ver. Marcelo Serafim, no dia 15/05/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/05/2024 a 22/05/2024). Parecer contrário à Emenda 01.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 25/03/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 014/2025 – GVMS.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001.Rejeitado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001 da relatora e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes, registrado o voto contrário da relatora, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
Obs: Verª. Thaysa Lippy designada como relatora do parecer contrário da Comissão.