Parecer da Comissão - 7ª COMSOP de 28/02/2024 por VEREADOR PEIXOTO (Projeto de Lei nº 105 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
7ª COMSOP
Data
28/02/2024
Autor
VEREADOR PEIXOTO
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 105/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “INSTITUI o Programa Municipal "Casa Manauara", estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.”
Indexação
Texto Integral