Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 21/12/2023 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 163 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

21/12/2023

Autor

2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências

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