Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 06/12/2023 por IVO NETO (Projeto de Lei nº 246 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

06/12/2023

Autor

IVO NETO

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2022, de autoria do Vereador Wallace Oliveira, que DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.

Indexação