Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 05/11/2020 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 329 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
05/11/2020
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.
Indexação