Projeto de Lei nº 329 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
329
Data de Apresentação
29/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Manausprev
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Previdência
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 50
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/10/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.
Indexação
Altera
Dispositivos
Lei n. 2.419/2019
Manaus
Previdência
Manauspev
Dispositivos
Lei n. 2.419/2019
Manaus
Previdência
Manauspev
Observação
Deliberação: 03/11/2020, deliberado em regime de URGÊNCIA .
Procuradoria: 03/11/2020-04/11/2020. Parecer favorável
Na 2ªCCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (03/11/2020-04/11/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 03/11/2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis das Comissões: 2ª CCJR, 3ª CFEO e 7ª COMSERP. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado à sanção do prefeito.
Procuradoria: 03/11/2020-04/11/2020. Parecer favorável
Na 2ªCCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (03/11/2020-04/11/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 03/11/2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis das Comissões: 2ª CCJR, 3ª CFEO e 7ª COMSERP. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado à sanção do prefeito.
Norma Jurídica Relacionada