Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 05/11/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 329 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
05/11/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral