Parecer da Comissão - 14ª COMMARESV de 13/09/2023 por KENNEDY MARQUES (Projeto de Lei nº 286 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

14ª COMMARESV

Data

13/09/2023

Autor

KENNEDY MARQUES

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n.º 286/2022, de autoria do Vereador Marcel Alexandre, que dispõe sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.

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