Parecer da Procuradoria Legislativa - Parecer da Procuradoria Legisl de 27/10/2020 por Pryscila Freire Carvalho (Projeto de Lei nº 319 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Parecer da Procuradoria Legisl
Data
27/10/2020
Autor
Pryscila Freire Carvalho
Ementa
PROJETO QUE CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ROSA DE SARON .
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2009 –
LEGALIDADE.
UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ROSA DE SARON .
LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2009 –
LEGALIDADE.
Indexação
Texto Integral