Projeto de Lei nº 319 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
319
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
2328
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Rosa de Saron”.
Indexação
utilidade pública a “Associação Rosa de Saron
Observação
Deliberação: 20/10/2020
Procuradoria: 22/10/2020-29/10/2020. Parecer favoravel
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Raulzinho (27/10/2020-04/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
Na COMASLEP-RELATOR: Ver. Reizo. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 11a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Procuradoria: 22/10/2020-29/10/2020. Parecer favoravel
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Raulzinho (27/10/2020-04/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
Na COMASLEP-RELATOR: Ver. Reizo. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 11a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.