Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/08/2023 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 200 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
07/08/2023
Autor
JOÃO CARLOS
Ementa
Parecer do Projeto de Lei Nº 200/2023, de autoria do vereador Lissandro Breval, que “CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral