Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/08/2023 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 30 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
03/08/2023
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
2ª COMISSÃO - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Vereador Wallace Oliveira que “DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down”.
Indexação
Texto Integral