Projeto de Lei nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/03/2023.
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador professora Jacqueline (22/6/2023 a 3/7/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 20/09/2023 PL retirado de pauta a pedido do autor. (Será retirado de tramitação). Aguardando memorando.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido DC, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador professora Jacqueline (22/6/2023 a 3/7/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 20/09/2023 PL retirado de pauta a pedido do autor. (Será retirado de tramitação). Aguardando memorando.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido DC, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM