Parecer de Vista - Comissão - Parecer de Vista - Comissão de 11/07/2023 por WILLIAM ALEMÃO (Projeto de Lei nº 296 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Vista - Comissão

Nome

Parecer de Vista - Comissão

Data

11/07/2023

Autor

WILLIAM ALEMÃO

Ementa

DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.

Indexação