Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/07/2023 por ALONSO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 385 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/07/2023
Autor
ALONSO OLIVEIRA
Ementa
O Projeto de Lei nº 385 de 17 de outubro de 2022, de autoria do vereador Kennedy Marques tramita nesta Casa Legislativa e encontra-se nessa 14ª Comissão Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia atendendo as normas regimentais constantes no art. 50 do Regimento Interno, com a finalidade de que seja elaborado parecer sobre a matéria.
Em seu corpo, o projeto de lei, “Institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências”.
Insta salientar que a propositura, busca a promoção de um meio ambiente mais equilibrado, estimulando o desenvolvimento sustentável, buscando soluções recicláveis para a cidade de Manaus.
Em seu corpo, o projeto de lei, “Institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências”.
Insta salientar que a propositura, busca a promoção de um meio ambiente mais equilibrado, estimulando o desenvolvimento sustentável, buscando soluções recicláveis para a cidade de Manaus.
Indexação
Texto Integral