Parecer de Vista - Comissão - Parecer de Vista - Comissão de 04/07/2023 por WILLIAM ALEMÃO (Projeto de Lei nº 404 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Vista - Comissão
Nome
Parecer de Vista - Comissão
Data
04/07/2023
Autor
WILLIAM ALEMÃO
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.
Para 2ª CCJR
Para 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral