Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 30/03/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 62 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
30/03/2020
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Programa Nossa Merenda, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral