Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/06/2023 por WALLACE OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 354 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/06/2023
Autor
WALLACE OLIVEIRA
Ementa
Vêm ao exame desta Comissão, o Projeto de Lei N° 354/2022, de autoria do senhor Vereador Raiff Matos, que tem por objetivo apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Cabe a esta Comissão Técnica, nos termos do art. 56, e seus incisos, do Regimento Interno, desta Augusta Casa, a análise e emissão de parecer sobre os aspectos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, em epígrafe.
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
É o Relatório.
Cabe a esta Comissão Técnica, nos termos do art. 56, e seus incisos, do Regimento Interno, desta Augusta Casa, a análise e emissão de parecer sobre os aspectos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, em epígrafe.
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
É o Relatório.
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