Emenda - Emenda 01 de 03/05/2023 por YOMARA LINS (Projeto de Lei nº 38 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda 01
Data
03/05/2023
Autor
YOMARA LINS
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 038/2022, que “ DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos. ”.
Indexação
Texto Integral