Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 05/05/2023 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 141 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
05/05/2023
Autor
THAYSA LIPPY
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 141/2023 de autoria do Vereador EDUARDO ALFAIA que ALTERA o § 2.º do art. 1.º da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências
Indexação
Texto Integral