Parecer da Comissão - 11ª COMASLEP de 28/03/2023 por PEIXOTO (Projeto de Lei nº 195 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
11ª COMASLEP
Data
28/03/2023
Autor
PEIXOTO
Ementa
Projeto de Lei nº 195/2022, de autoria parlamentar, que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Oásis Adultos e Famílias (Abrigo Oásis) e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral