Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 10/07/2022 por Procuradoria Legislativa (Projeto de Lei nº 69 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
10/07/2022
Autor
Procuradoria Legislativa
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS – ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – REGULAR PROSSEGUIMENTO.
Indexação
Texto Integral