Projeto de Lei nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
2708
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/05/2022.
Em 23/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 24/05/2022 - 31/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (12/07/2022- 03/08/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (24/11/2022 - 05/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria - 24/05/2022 - 31/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (12/07/2022- 03/08/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (24/11/2022 - 05/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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