Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 01/07/2022 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 172 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
01/07/2022
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MANAUS – MATERIA DE INICIATIVA NÃO RESERVADA AO EXECUTIVO – REGULAR TRAMITE – ART. 58, LOMAN.
Indexação
Texto Integral