Parecer da Comissão - 2º CCJR de 28/10/2020 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 199 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2º CCJR
Data
28/10/2020
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
Projeto de Lei nº 199/2020, de autoria do Vereador Gedeão Amorim, que “INSTITUI o Programa “Lei Maria da Penha” nas escolas – “Conscientização muda o futuro” na Rede de Ensino do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral