Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 29/07/2020 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 32 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

2.ª CCJR

Data

29/07/2020

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

TOMBA, por interesse histórico e cultural, o imóvel da sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências.

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