Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 29/03/2022 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 210 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
29/03/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Obreiro, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de julho, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral