Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 14/12/2021 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 664 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Divisão de Controle e Edição de Leis

Data

14/12/2021

Autor

Divisão de Controle e Edição de Leis

Ementa

DISPÕE sobre a concessão da indenização de valorização e reconhecimento pelas atividades desempenhadas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Indexação