Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 13/12/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 265 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
13/12/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
INSTITUI o Dia do Voluntário das Instituições sem Fins Lucrativos e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral