Veto nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
006
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/08/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL do Projeto de Lei 064/2021, de autoria do Vereador RAIFF MATOS, que ESTABELECE limites e critérios para a educação domiciliar no município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 10/08/2021.
Em 10/08/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/08/2021 a 16/08/2021. Parecer favorável
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (23/08/2021 - 30/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o veto total foi MANTIDO. Votos contrários ao veto dos Vereadores Márcio Tavares, Thaysa Lippy, Yomara Lins, Joelson SIlva, Amom Mandel, Raiff Matos, João Carlos e Peixoto.
Em 10/08/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 10/08/2021 a 16/08/2021. Parecer favorável
2° CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (23/08/2021 - 30/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o veto total foi MANTIDO. Votos contrários ao veto dos Vereadores Márcio Tavares, Thaysa Lippy, Yomara Lins, Joelson SIlva, Amom Mandel, Raiff Matos, João Carlos e Peixoto.