Projeto de Lei nº 377 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
377
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Faixas de pedestres
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados e de hospitais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Faixas
elevadas
travessia
pedestres
vias
próximas
estabelecimentos
ensino
públicos
privados
hospitais
elevadas
travessia
pedestres
vias
próximas
estabelecimentos
ensino
públicos
privados
hospitais
Observação
Deliberação: 02.12.2019.
Na PROCURADORIA: (09.12.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro Mota (10.02.2020). Parecer contrário. Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: (09.12.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro Mota (10.02.2020). Parecer contrário. Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.