Projeto de Lei nº 431 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
431
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
5841
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (20/08/2021-30/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (12/11/2021-23/11/2021). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (20/08/2021-30/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (12/11/2021-23/11/2021). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual, do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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