Projeto de Lei nº 246 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
246
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Língua de LIBRAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos telejornais das emissoras televisivas, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Inclusão
Língua
Brasileira
Sinais
LIBRAS
telejornais
emissoras
televisivas
Língua
Brasileira
Sinais
LIBRAS
telejornais
emissoras
televisivas
Observação
Deliberação: 24.07.2019.
* Recebeu uma Emenda.
Na PROCURADORIA: (29.07.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável o à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (06.08.2019). Com parecer favorável do relator com a apresentação da Emenda 01, aguardando análise da Comissão. Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes. A emenda foi acatada pela Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinário do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (15/10/2020-26/10/2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 25/11/2020.
* Recebeu uma Emenda.
Na PROCURADORIA: (29.07.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável o à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (06.08.2019). Com parecer favorável do relator com a apresentação da Emenda 01, aguardando análise da Comissão. Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes. A emenda foi acatada pela Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinário do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (15/10/2020-26/10/2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 25/11/2020.