Projeto de Lei nº 315 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
315
Data de Apresentação
13/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA os estabelecimentos de educação básica e média da rede particular, no âmbito do município de Manaus, a devolverem o material didático-escolar não utilizados pelos alunos e dá outras providências.
Indexação
educação
particular
material
didático-escolar
alunos
particular
material
didático-escolar
alunos
Observação
Na PROCURADORIA: (15.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline (05.03.2018). Na reunião do dia 10.04.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes com a Emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Prof.ª Therezinha Ruiz (14.05.2018). Na reunião do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do Vereador Roberto Sabino.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (25.09.2018). Na reunião do dia 23.10.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (18.02.2019). Na reunião do dia 27.02.2019.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 23.07.2019 foi concedido Vistas ao Vereador Marcelo Serafim. Na reunião do dia 31.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 19ª Comissão.
Na 19ª COMDEC – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (05.08.2019). Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão, aprovou a matéria em 1ª discussão e, por motivo de emenda, encaminhou a matéria para análise das Comissões.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda).
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (05.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver.Prof. Jacqueline. Houve mudança na relatoria, visto que a vereadora Prof. Jacqueline era a autora da emenda. Relator: Ver. Prof. Samuel. Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Isaac Tayah. Retornou 25.07.2020. Parecer Favorável. Na reunião extraordinária virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Profª. Jacqueline (05.03.2018). Na reunião do dia 10.04.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes com a Emenda 01.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Prof.ª Therezinha Ruiz (14.05.2018). Na reunião do dia 29.05.2018 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do Vereador Roberto Sabino.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.05.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (25.09.2018). Na reunião do dia 23.10.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (18.02.2019). Na reunião do dia 27.02.2019.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 23.07.2019 foi concedido Vistas ao Vereador Marcelo Serafim. Na reunião do dia 31.07.2019 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 19ª Comissão.
Na 19ª COMDEC – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (05.08.2019). Na reunião do dia 21.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão, aprovou a matéria em 1ª discussão e, por motivo de emenda, encaminhou a matéria para análise das Comissões.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda).
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (05.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável à emenda, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver.Prof. Jacqueline. Houve mudança na relatoria, visto que a vereadora Prof. Jacqueline era a autora da emenda. Relator: Ver. Prof. Samuel. Na reunião do dia 03.06.2020 foi aprovado o parecer favorável à emenda, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer da Comissão e encaminhado para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Isaac Tayah. Retornou 25.07.2020. Parecer Favorável. Na reunião extraordinária virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.