Projeto de Lei nº 240 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
240
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°035
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/08/2018
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC e dá outras providências.
Indexação
CRIA a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 13/08/2018
Procuradoria: (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável.
2° CCJR: Relator: Ver. Fred Mota (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 13/08/2018.
3° CFEO: Relator: Ver. Prof.° Samuel (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/08/2018.
7° COMSOP: Relator: Ver. Marcel Alexandre (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/08/2018.
No plenário: foi acatado os pareceres da 2° CCJR, 3° CFEO e 7°COMSOP, na reunião do dia 13/08/2018, e aprovado em discussão única, seguindo a tramitação para sanção do Senhor Prefeito. (24/08/2018 - 15/09/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.337 DE 12.09.2018 - DOM de 12.09.2018 (Edição 4439).
Procuradoria: (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável.
2° CCJR: Relator: Ver. Fred Mota (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 13/08/2018.
3° CFEO: Relator: Ver. Prof.° Samuel (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/08/2018.
7° COMSOP: Relator: Ver. Marcel Alexandre (13/08/2018 - 14/08/2018) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/08/2018.
No plenário: foi acatado os pareceres da 2° CCJR, 3° CFEO e 7°COMSOP, na reunião do dia 13/08/2018, e aprovado em discussão única, seguindo a tramitação para sanção do Senhor Prefeito. (24/08/2018 - 15/09/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.337 DE 12.09.2018 - DOM de 12.09.2018 (Edição 4439).
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